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Você sabe o que é o conceito de multipropriedade?

Que tal ser proprietário de um imóvel e poder usá-lo em tempo proporcional ao investimento que foi feito nele? Pois a multipropriedade imobiliária, também chamada de time sharing, ainda é pouco conhecida no Brasil, mas pode ser uma boa alternativa para clientes investidores interessados em novas formas de aplicação de recursos. Se você faz parte deste perfil, leia este texto até o final para saber: o que é o conceito de multipropriedade?

Origem

A multipropriedade teve origem na década de 1960 nos Estados Unidos e na Europa. E, claro, os conceitos têm se renovado, principalmente após as iniciativas de economia compartilhada. Empresas como a Uber e a Airbnb são exemplos de serviços compartilhados que chegaram com força ao Brasil e que conquistam cada vez mais adeptos. Na prática, a multipropriedade imobiliária significa que um mesmo imóvel tem diversos donos e que cada um deles pagou por uma fração do valor total da propriedade.

O que diz a lei brasileira sobre o conceito de multipropriedade?

Segundo o corretor Raí Urbano, especialista na matéria no Brasil, embora existam alguns empreendimentos com mais de 35 anos no Brasil, a multipropriedade imobiliária foi positivada em nosso ordenamento jurídico em dezembro de 2018 com a Lei 13.777/2018. O objetivo foi regulamentar o direito e os deveres dos proprietários da multipropriedade. De acordo com a lei, o multiproprietário tem o direito de vender, ceder e doar a sua fração de tempo. A cota da multipropriedade pode ser penhorada por um credor sem prejudicar os outros multiproprietários.  Esta lei também rege as regras para a manutenção do imóvel, além de tratar de temas como mudança da mobília e decoração da propriedade.

Outra novidade da lei diz respeito ao registro do imóvel. Quando o bem é de multipropriedade, cada fração de tempo tem a sua matrícula individualizada, ou seja, existe uma matrícula “mãe” que fala apenas do imóvel como um todo e várias matrículas auxiliares divididas por fração de tempo e caracterizando o multiproprietário dessas frações.

O conceito de multipropriedade é de fácil entendimento: imagine uma família que tem casa de praia onde é costume passar apenas o mês de dezembro de cada ano neste imóvel, ficando assim o local vazio de janeiro a novembro. A multipropriedade veio para fazer com que o imóvel fique menos tempo vazio, pois de janeiro a novembro a casa poderá ser usada por outros proprietários.

A grande vantagem da multipropriedade está em dividir o custo da manutenção do imóvel pelos multiproprietários. Além disso, a aquisição do bem fica mais democrática, tendo em vista que o adquirente pagará apenas pela fração do tempo e não pelo imóvel todo.

A modalidade é muito interessante. Vale lembrar que, no modelo tradicional, é negociado um imóvel por pessoa. Já na multipropriedade, a negociação não envolve apenas o imóvel e sim a fração de tempo dele.

E como fica a questão da locação de um imóvel em multipropriedade?

O multiproprietário poderá alugar o seu imóvel a qualquer momento, desde que esta locação seja referente à fração de tempo em que ele tem direito. Na multipropriedade pode acontecer de um mesmo inquilino alugar o mesmo imóvel de vários multiproprietários.

É bem verdade que o melhor modelo de locação que se enquadra neste tipo de propriedade é o do aluguel de temporada, mas nada impede de ser feito um aluguel com o prazo longo desde que todos os multiproprietários concordem.

O locatário da multipropriedade tem que seguir todas as regras da convenção, ou seja, não poderá mudar o mobiliário ou fazer obras no imóvel sem anuência de todos os multiproprietários.

Oportunidade para empresas do setor imobiliário:

Abordamos neste texto que a multipropriedade imobiliária pode ser uma alternativa para quem deseja novas formas de investimento. O modelo de negócio também é uma oportunidade para empresas de construção civil e de mercado imobiliário. Isto porque, ao oferecer empreendimentos com este perfil, abrem-se portas para que grupos sejam formados com a finalidade de adquirir as cotas, permitindo que mais pessoas consigam comprar um imóvel. Além disso, há ainda vantagem do “overhead”, ou seja, as próprias empresas podem cobrar taxas de administração sobre os valores da locação que serão repassados aos proprietários.

A multipropriedade imobiliária, portanto, é uma possibilidade de investimento tanto para proprietários quanto para empresas de construção.

Agora que você entendeu o que é o conceito de multipropriedade, que tal compartilhar este texto com outras pessoas? Quanto mais informações, melhores são as suas escolhas! E em se tratando de locação e de administração de imóveis, conte com a Administradora Renascença, que tem mais de 40 anos de atuação em todo Rio e Baixada Fluminense.